Processo 184254/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 06/05/2005 11:26
Autuado em 06/05/2005 11:26
Oficio de encaminhamento 041/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 675/2006 da Segunda Câmara, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2006 Acórdão   675/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2006 Acórdão   675/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2006 17:16 do Protocolo nº 122066/06
17/01/2006 12:46 do Protocolo nº 14428/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Acórdão nº 675/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2006 11:10 DP Processo em remessa externa
24/05/2006 15:25 DP  
24/05/2006 08:30 DEX  
19/05/2006 11:13 SMPjTC  
12/05/2006 15:01 S2C  
11/04/2006 09:59 SAUDI  
04/04/2006 16:35 SMPjTC Parecer nº 6228/2006 - aprovação
06/03/2006 16:11 DAT Instrução nº 2769/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
02/03/2006 16:49 SAUDI  
15/02/2006 15:32 DP  
10/02/2006 12:36 SMPjTC Parecer nº 1821/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
07/12/2005 17:04 DAT Instrução nº 228/2006 - 2ª Insturção - Novo Contraditório
06/05/2005 11:26 DAT Instrução nº 6152/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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